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Advocacia Criminal Especializada

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9 anos de fundação do escritório: É preciso comemorar!
No dia 29 de setembro de 2018, o escritório Pinheiro & Mariano Advocacia e Consultoria completou 9 anos de funcionamento. Para os...
alberto3516
11 de out. de 20181 min de leitura


Audiência de Custódia: o senso comum da sociedade de que a Polícia prende e a Justiça solta.
As audiências de custódia foram estabelecidas pela Resolução nº 213 de 15/12/2015 do Conselho Nacional de Justiça, no qual todo cidadão...
alberto3516
11 de set. de 20184 min de leitura


Novo entendimento do STJ na aplicação do princípio da insignificância no crime de descaminho e crime
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria dos votos, decidiu revisar o Tema 157 dos recursos repetitivos e...
alberto3516
20 de jul. de 20183 min de leitura


Entrevista com o advogado Criminalista Alberto Mariano
Para quem não conseguiu acompanhar no sábado passado o Programa Hora da Notícia, apresentado por Daniel Mota e Cátia Rhawllesty,...
alberto3516
10 de jul. de 20181 min de leitura


STF reconhece a inconstitucionalidade das conduções coercitivas
Por maioria dos votos dos seus Ministros, foi declarado que a condução coercitiva de investigado ou réu para interrogatório previsto no...
alberto3516
15 de jun. de 20183 min de leitura


Foro por prerrogativa de função e o ativismo das interpretações do STF
A mais nova interpretação ativista do Supremo Tribunal Federal ocorreu, em 03/05/2018, com o julgamento da Ação Penal 937 de relatoria do...
alberto3516
11 de jun. de 20183 min de leitura


Aspectos penais que envolvem as candidaturas de Lula e Jair Bolsonaro.
Aspectos penais das candidaturas de Luis Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro à Presidente da República A candidatura de Luis Inácio...
alberto3516
1 de jun. de 20183 min de leitura


Aumento injustificado dos combustíveis nos postos de gasolina: Conduta delituosa
Os caminhoneiros pacturam a realização de protestos durante toda essa semana nas estradas de diversos Estados no sentido de forçar o...
alberto3516
1 de jun. de 20182 min de leitura


Entrevista
Nessa sexta-feira (11/05) nosso advogado criminalista Alberto Mariano falou sobre as saídas temporárias dos presos que estão em regime...
alberto3516
11 de mai. de 20181 min de leitura
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